CND — Certidão Negativa de Débitos da Obra em Barueri e Grande SP
A Bonarq faz o cálculo, a regularização e a obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) da obra junto à Receita Federal em Barueri, Alphaville e toda a Grande SP. Cuidamos de toda a parte fiscal da construção para que você consiga averbar o imóvel sem dor de cabeça.
O que é a CND da obra
A CND da obra é a Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Federal que comprova a quitação das contribuições previdenciárias incidentes sobre a construção. Toda obra gera obrigações fiscais relacionadas à mão de obra empregada, e a Receita apura esse valor com base na área construída. Quando o débito é quitado, a certidão é liberada, encerrando essa pendência e permitindo seguir com a regularização cartorial do imóvel.
Quem precisa da CND
- Quem concluiu uma obra e precisa averbar a construção na matrícula.
- Proprietários que vão vender ou financiar um imóvel construído recentemente.
- Quem está regularizando um imóvel e precisa encerrar a parte fiscal da obra.
- Obras já cadastradas no CNO que precisam quitar as contribuições previdenciárias.
- Construtoras e responsáveis que precisam comprovar a regularidade da obra.
Como funciona o processo
- Análise dos dados da obra e verificação do cadastro no CNO na Receita.
- Apuração da área construída e cálculo da contribuição previdenciária devida.
- Orientação sobre a forma de quitação ou parcelamento do débito apurado.
- Solicitação da certidão junto à Receita Federal após a regularização.
- Entrega da CND emitida, pronta para uso na averbação da construção.
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