CND — Certidão Negativa de Débitos da Obra em Barueri e Grande SP

A Bonarq faz o cálculo, a regularização e a obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) da obra junto à Receita Federal em Barueri, Alphaville e toda a Grande SP. Cuidamos de toda a parte fiscal da construção para que você consiga averbar o imóvel sem dor de cabeça.

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O que é a CND da obra

A CND da obra é a Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Federal que comprova a quitação das contribuições previdenciárias incidentes sobre a construção. Toda obra gera obrigações fiscais relacionadas à mão de obra empregada, e a Receita apura esse valor com base na área construída. Quando o débito é quitado, a certidão é liberada, encerrando essa pendência e permitindo seguir com a regularização cartorial do imóvel.

Quem precisa da CND

  • Quem concluiu uma obra e precisa averbar a construção na matrícula.
  • Proprietários que vão vender ou financiar um imóvel construído recentemente.
  • Quem está regularizando um imóvel e precisa encerrar a parte fiscal da obra.
  • Obras já cadastradas no CNO que precisam quitar as contribuições previdenciárias.
  • Construtoras e responsáveis que precisam comprovar a regularidade da obra.

Como funciona o processo

  • Análise dos dados da obra e verificação do cadastro no CNO na Receita.
  • Apuração da área construída e cálculo da contribuição previdenciária devida.
  • Orientação sobre a forma de quitação ou parcelamento do débito apurado.
  • Solicitação da certidão junto à Receita Federal após a regularização.
  • Entrega da CND emitida, pronta para uso na averbação da construção.

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Perguntas frequentes

O que é a CND da obra?
A CND é a Certidão Negativa de Débitos da obra, emitida pela Receita Federal. Ela comprova que as contribuições previdenciárias incidentes sobre a construção estão quitadas, encerrando as obrigações fiscais da obra perante a Receita.
Para que serve a CND da obra?
A CND da obra é exigida para averbar a construção na matrícula do imóvel no cartório. Sem ela, a construção não é registrada e o imóvel permanece com pendências que dificultam venda, financiamento e regularização.
Como é calculado o valor da obra para a CND?
A Receita utiliza a área construída e uma tabela de custos para estimar a contribuição previdenciária devida. A Bonarq analisa os dados da obra, apura o cálculo e busca a forma correta de quitação para liberar a certidão.
Preciso do CNO antes de emitir a CND?
Sim. A obra precisa estar cadastrada no CNO na Receita Federal para que seja possível apurar o débito e emitir a CND. A Bonarq cuida das duas etapas, do cadastro no CNO até a obtenção da certidão.
A Bonarq resolve a CND da obra à distância?
Sim. O processo é feito de forma digital junto à Receita Federal. Atendemos Barueri, Alphaville e toda a Grande SP com envio de documentos pela internet e acompanhamento até a emissão da certidão.
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