Processo de Usucapião em Barueri e Grande SP

Quem ocupa um imóvel há anos, mas não tem a documentação em seu nome, pode regularizar a posse pela usucapião. A Bonarq atua na parte técnica desse processo em Barueri, Alphaville e na Grande SP, elaborando a planta georreferenciada, o memorial descritivo e o laudo técnico que instruem o pedido, sempre em conjunto com o advogado e o cartório do cliente.

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O que é a usucapião e o papel da Bonarq

Usucapião é a forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse mansa, pacífica e contínua ao longo do tempo previsto em lei. O processo pode seguir a via judicial ou a extrajudicial, feita no Cartório de Registro de Imóveis. A parte jurídica é conduzida pelo advogado e pelo cartório; a Bonarq é responsável pela parte técnica, produzindo a planta georreferenciada, o memorial descritivo e o laudo que descrevem o imóvel e suas confrontações com precisão, documentos sem os quais o pedido não avança.

Quem precisa da assessoria técnica

  • Quem ocupa um imóvel há anos sem escritura ou matrícula em seu nome.
  • Herdeiros que possuem o imóvel, mas não conseguem regularizar a titularidade.
  • Compradores com apenas contrato de gaveta ou documentação incompleta.
  • Advogados que precisam da planta e do memorial para instruir a ação.
  • Quem vai ingressar com usucapião extrajudicial e precisa da peça técnica.

Como funciona o trabalho técnico

  • Visitamos o imóvel e realizamos o levantamento topográfico e das divisas.
  • Elaboramos a planta georreferenciada e o memorial descritivo com ART/RRT.
  • Produzimos o laudo técnico e apuramos as confrontações com os vizinhos.
  • Entregamos a documentação pronta para o advogado ou o cartório protocolar.
  • Acompanhamos, no aspecto técnico, eventuais exigências durante o processo.

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Perguntas frequentes

O que a Bonarq faz em um processo de usucapião?
Cuidamos da parte técnica que instrui o processo: planta georreferenciada, memorial descritivo e laudo técnico do imóvel. Esses documentos são anexados ao pedido e trabalhamos em conjunto com o advogado e o cartório responsáveis pela condução jurídica.
A Bonarq atua na parte jurídica da usucapião?
Não. A condução jurídica cabe ao advogado e, na via extrajudicial, ao cartório. A Bonarq é responsável pela documentação técnica, como a planta e o memorial descritivo assinados por profissional habilitado, atuando de forma integrada com esses profissionais.
Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?
A usucapião judicial tramita perante a Justiça, enquanto a extrajudicial é feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, tende a ser mais rápida e exige acordo entre as partes. Em ambas as vias, a planta e o memorial descritivo técnicos são indispensáveis.
Quais documentos técnicos são exigidos?
Normalmente são exigidos a planta e o memorial descritivo do imóvel assinados por profissional habilitado, com ART ou RRT, além de laudo técnico quando necessário. Também é feito o levantamento das confrontações com os vizinhos para instruir o processo.
Quanto custa a parte técnica da usucapião?
Não há valor fixo, pois depende da área do imóvel, da localização, da complexidade do levantamento e das confrontações. Fazemos uma análise inicial gratuita do caso e apresentamos um orçamento transparente antes de iniciar qualquer trabalho técnico.
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