Usucapião: tipos, prazos e quanto tempo é preciso morar

A resposta curta: depende do tipo de usucapião. Na lei brasileira os prazos vão de 2 a 15 anos de posse contínua e sem oposição, conforme a situação do imóvel e de quem mora nele.

Prazos por tipo de usucapião

Tipo	Prazo	Em resumo
Urbana especial (individual)	5 anos	Imóvel urbano de até 250 m², usado como moradia, sem outro imóvel em seu nome.
Familiar	2 anos	Imóvel urbano de até 250 m² que era do casal, quando um dos dois deixou o lar.
Extraordinária	15 anos (10 anos com moradia habitual ou obras)	Posse como dono, sem necessidade de título.
Ordinária	10 anos (5 anos em casos específicos)	Posse com justo título e boa-fé, como um contrato de compra e venda.

Quais condições valem para todos os tipos?

• Posse contínua, sem interrupção, e sem oposição do dono registrado.
• Uso do imóvel como seu: morar, cuidar, pagar IPTU e contas.
• Prova da posse: contas de água, luz e IPTU em seu nome, contrato, fotos, testemunhas.

Como começar

Primeiro, junte os documentos que mostram desde quando você ocupa o imóvel. Depois, converse com um advogado para definir qual tipo se aplica ao seu caso e se o pedido pode ser feito no cartório (extrajudicial) ou deve ir à Justiça.

Em qualquer caminho, o processo exige planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por profissional habilitado, com ART ou RRT. Essa é a parte técnica que a Bonarq elabora. A orientação jurídica fica com o seu advogado.

Informação geral, sem caráter de consultoria jurídica. Prazos e requisitos dependem do caso concreto e da legislação vigente.

Quer saber o que falta na parte técnica do seu processo? Conte seu caso no WhatsApp ou veja a página de usucapião da Bonarq. Se o seu pedido for no cartório, leia também o guia de usucapião extrajudicial: documentos e passo a passo.